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Tutores
Meu animal sofreu um erro em cirurgia ou anestesia. A clínica tem de indenizar?Meu animal morreu na clínica veterinária. Tenho direito a indenização?A castração do meu animal deu errado. O que posso fazer?O veterinário errou o diagnóstico ou aplicou a vacina errada. Tenho direito a quê?O pet shop machucou meu animal no banho e tosa. Ele tem de pagar?Meu animal fugiu ou sumiu enquanto estava no pet shop. O pet shop responde?Deixei meu animal em hotel ou creche e ele voltou ferido ou doente. Tenho direito?O plano de saúde do meu pet negou cobertura. Ele pode fazer isso?Comprei um filhote e ele está doente. O canil ou o pet shop tem de resolver?Comprei um filhote pela internet e ele nunca chegou. O que fazer?A companhia aérea ou o aplicativo recusou ou falhou no transporte do meu animal. Tenho direito?Meu animal passou mal por causa de ração, brinquedo ou produto pet. Quem responde?Um cão de outra pessoa atacou meu animal ou alguém da família. O dono tem de indenizar?A morte ou a lesão do meu animal de estimação gera dano moral?Como provo que houve erro veterinário ou falha do pet shop?Meu animal sofreu um dano por culpa de alguém. Por onde começo?Em quais situações o veterinário ou a empresa ganha a ação do tutor?A clínica veterinária e o veterinário respondem do mesmo jeito por um erro?Tenho direito à cópia do prontuário veterinário do meu animal?Posso entrar no Juizado Especial contra a clínica veterinária?Qual o prazo para reclamar de um filhote que comprei doente?O criador que vende filhotes pelas redes sociais responde pelo Código de Defesa do Consumidor?O plano de saúde do meu pet é regulado pela ANS?A companhia aérea é obrigada a levar meu animal de suporte emocional na cabine?O condomínio pode proibir que eu tenha animal de estimação no apartamento?Posso publicar nas redes sociais o que a clínica fez com meu animal?Quanto vale a indenização pela morte do meu animal de estimação?A clínica fez eutanásia no meu animal sem a minha autorização. Tenho direito?
Pet shops e clínicas
Tutor alega erro veterinário: como funciona a defesa da clínica e do profissionalMorte do animal durante o atendimento: o que a clínica deve fazerProntuário e registros da clínica: o documento que decide o processoTermo de consentimento e de risco anestésico: o que protege e o que não protegeInternação, alta e retirada sem alta: onde a clínica mais se expõeBanho e tosa: o cliente diz que o animal saiu machucadoFuga, desaparecimento ou lesão do animal sob a guarda do pet shopVenda de filhotes pelo canil ou pet shop: garantia, doença e prazosPlano de saúde pet oferecido pela clínica ou por parceiros: regras e riscosCliente não pagou o tratamento: como a clínica cobra dentro da leiReter o animal até o pagamento: por que a clínica não deve fazer issoAvaliação negativa e redes sociais: os limites para a clínica e para o tutorReclamação no CRMV: processo ético, registro e fiscalizaçãoNotificação do Procon ou do Decon: resposta, fiscalização e defesaProcesso no Juizado Especial contra a clínica ou o pet shop: a defesaEutanásia e retirada do corpo: autorização, termos e registrosChecklist jurídico preventivo para clínica veterinária e pet shopResponsabilidade civil do veterinário e da clínica: guia completoPerícia e prova no processo por erro veterinárioQuando o tutor ganha: as condenações de clínicas e pet shops e o que evitarO veterinário responde mesmo sem culpa?Pet shop precisa de registro no CRMV?Por quanto tempo a clínica deve guardar o prontuário?Em quanto tempo devo entregar o prontuário ao tutor?Preciso dar orçamento antes do atendimento veterinário?Atendi uma urgência sem autorização: posso cobrar?Qual o prazo para cobrar um serviço veterinário não pago?A clínica pode cobrar o cliente no Juizado Especial?Posso responder uma avaliação com dados do atendimento?O termo de consentimento isenta a clínica de responsabilidade?Devo guardar as imagens das câmeras do banho e tosa?Qual o prazo do comprador para reclamar do filhote?A clínica deve oferecer necropsia quando o animal morre?
Páginas especiais
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.